Bases

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Bases ideológicas do chamamento

O princípio básico é a luta contra toda forma de dominação e a construção doutras sociedades através da Revolução Integral.

Isto concretizamo-lo nos pontos a seguir, à maneira dumas bases ideológicas que expomos de forma esquemática e terão de ser trabalhadas e elaboradas para a redação do manifesto fundacional do Bloco:

1) Relações humanas equitativas baseadas na liberdade

  • Rejeitamos qualquer forma de dominação ou discriminação entre pessoas, quer seja por razão de sexo, género, orientação sexual, etnia ou cultura, classe…

  • Apostamos pelo apoio mútuo e a solidariedade, a confiança, o respeito, a fraternidade e, em geral, o amor entre os seres humanos.

  • Queremos reverter a degradação atual do ser humano, que se produz na maior parte dos lugares do mundo e que é fomentada pelas elites dominantes. Porque, quanto mais empoderadas estivermos as pessoas, tanta maior incerteza padecerá o sistema.

  • Precisamos uma vontade de melhoria, baseada na escuta ativa e a reflexão constante, como também na habituação às críticas e às auto-críticas para este melhoramento.

  • Queremos estender as boas práticas nas relações interpessoais para toda a humanidade.

2) Auto-organização e assembleias populares soberanas

  • A assembleia, como forma de tomar decisões com igualdade de voz e de voto, é a forma legítima de organização de qualquer comunidade, povo ou colectivo, sendo uma condição necessária para a liberdade.

  • Assembleias populares soberanas: autodeterminação dos povos para utilizar esta forma de organização horizontal e de livre adesão das pessoas e dos povos às comunidades e às confederações.

  • Relações entre povos e comunidades baseadas na solidariedade, na liberdade e na descentralização: interdependência horizontal e equitativa, disposição para relacionar-se e coordenar-se, desde os âmbitos locais e regionais, até aos de geografia mais alargada, decidindo em pequena escala tanto quanto se possa e a grande escala o que seja necessário (princípio de subsidiariedade, confederação, fractalidade…)

  • Construção na diversidade, com respeito pelas diferenças humanas e pessoais, incluindo as minorias em todas as decisões assembleares.

  • Por tanto, impugnamos o Estado em todas as suas versões.

3) Algo comum é algo público

a) Recuperar a propriedade como bem comum, com posse e controlo popular

  • Recuperaremos o controlo da terra e dos meios de produção como bem comum, garantindo o uso através da propriedade comunal (da comunidade) e, por tanto, como bens públicos.

  • Rejeitamos a propriedade privada como ferramenta das classes poderosas para acumular capital e estabelecer o controle sob o uso e a propriedade da terra e dos meios de produção, o que perpetua o regime de domínio através do trabalho assalariado, a acumulação, a exploração e a especulação.

  • O interesse particular torna-nos alheados, individualiza-nos e destrói a propriedade comunal e os bens comuns.

b) Construir um sistema público cooperativo e autogestionário desde o apoio mútuo

  • Trabalhamos para o bem comum, para garantir que todas as nossas necessidades básicas (a alimentação, a saúde, a energia, o transporte…) estejam cobertas através de um sistema realmente público, construído por nós mesmas com base na autogestão, cooperando umas pessoas com as outras, promovendo os valores e as capacidades humanas essenciais.

  • Recusamos o Estado como sistema de controlo baseado na exploração do ser humano pelo ser humano e as prestações estatais como forma de assistencialismo que o individualiza. Rejeitamos o controlo dos serviços públicos por parte de minorias, seja através do Estado ou do mercado; recusamos também todo o cenário privado corporativo-elitista controlado por minorias.

c) Liberar o acesso à informação e ao conhecimento

  • Desbloqueamos o acesso à informação e ao conhecimento e à criação livre. Desenvolvemos a nossa necessidade de experimentação e de investigação vivencial como forma de conhecimento.

  • Partilhamos o conhecimento entre todos para construir um bem comum maior.

4) Uma nova economia baseada na cooperação e nas relações de proximidade

  • Impugnamos o capitalismo como mecanismo de produção e mercado baseado na lei do mais forte e no crescimento perpétuo.

  • Impugnamos o sistema financeiro actual, dominado pelos bancos centrais e pela banca privada e rejeitamos os juros sobre o dinheiro.

  • Guiamo-nos pela máxima: De cada um segundo as suas possibilidades, para cada um segundo as suas necessidades.

  • Apostamos pela cooperação com base nas relações económicas entre iguais e entre diferentes.

  • Promovemos intensamente o cooperativismo no trabalho e no consumo. Somos pela erradicação do trabalho assalariado e pela exploração laboral em geral.

  • Moedas sociais, troca directa, economia de doação e economia comunitária, como ferramentas de ação prática para um novo sistema económico.

  • Economia tão local quanto possível e sem intermediários. Relações equitativas entre produtor e consumidor.

  • Onde for necessário, sistema financeiro público-comunitário e sem juros.

5) Cooperar com a vida e com a natureza

  • Aplicamos os princípios de cooperação, conservação e respeito na nossa relação com a natureza, da qual fazemos parte e asseguremos a boa convivência com os restantes seres vivos. Destacamos que a soberania popular local permite e fomenta estes princípios.

  • É necessário ter em conta os ciclos da natureza para assegurar a sustentabilidade da actividade humana, isto é, que perdure no tempo, de geração em geração.

  • Impugnemos os valores e as dinâmicas do sistema actual que aniquilam e colocam em risco muitas formas de vida, também a nossa, enquanto esgotam os recursos não renováveis.

  • Os recursos renováveis devem ser aproveitados de forma descentralizada, promovendo a autossuficiência das comunidades e reduzindo a extensão das grandes cidades, predadoras de recursos.

6) Como podemos fazê-lo?

  • Coerência entre meios e fins: o processo de revolução integral é uma transição entre o sistema vigente e uma nova sociedade e humanidade. A forma de chegar de um ponto a outro é a aprendizagem, sem perder de vista para onde nos dirigimos. É fundamental, portanto, que os meios para realizar esta transformação estejam em concordância com os fins que almejamos.

  • Construção dialética e simultânea entre estruturas e valores: a mudança de valores é necessária para mudar as estruturas, contudo, para realizar mudança de valores profunda e ampla, precisamos de novas estruturas que os fomentem e que permitam praticá-los.

  • Coerentemente com a nossa finalidade, é preciso que a Revolução Integral seja protagonizada por grupos locais, apostando pela descentralização e ação local, mesmo que com visão e pensamento global. Desta forma, avançando paralelamente em diferentes territórios e regiões, a Revolução Integral será muito mais robusta e imparável.

  • Os povos e as comunidades integrantes têm o poder inalienável e legítimo direito de se organizar e realizar a autodefesa da sua vida, da sua segurança, da sua cultura e dos seus territórios do modo que considerem conveniente, enquanto sirvam a máxima de “minimizar a violência sobre os seres humanos e maximizar o respeito pela liberdade e pela vida das pessoas”.

  • Para poder implementar esta revolução, extraímos o máximo de recursos do sistema vigente para dedicar-nos à nova sociedade em construção, e entendemos totalmente legítima e necessária a desobediência integral. Acreditamos que devemos protagonizá-la em cada contexto de forma que maximize a nossa ação transformadora.